POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO NO BRASIL: reflexões entre a Era Vargas e o Neoliberalismo

Leonardo de Araujo e Mota de Araujo e Mota, Maynne Santos de Oliveira

Resumo


No Brasil, a partir dos anos 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a elaboração da legislação trabalhista, o mercado de trabalho brasileiro regulamentou-se através das leis de proteção ao trabalhador. Ao iniciar a estruturação do mercado de trabalho brasileiro, o Estado tinha como objetivo a inserção do trabalhador na organização das políticas de emprego. A partir dos anos 1990, evidenciou-se a redução da intervenção do Estado nas
relações capital-trabalho, explicação possível para a limitação de políticas públicas de geração de emprego e renda. Este artigo tem como objetivo efetuar uma análise sociológica e histórica das políticas de emprego no Brasil desde o início de sua implantação até a atualidade, considerando as relações capital-trabalho na perspectiva da intervenção do Estado, das mudanças tecnológicas,
dos cenários macroeconômicos e da organização da produção no mundo do trabalho contemporâneo. A pesquisa bibliográfica foi o método de pesquisa utilizado, tendo como referências livros, artigos e publicações em meio digital. Concluiu-se que, embora políticas de emprego tenham como finalidade criar condições favoráveis de acesso ao mercado de trabalho para os trabalhadores, o Estado nas sociedades capitalistas neoliberais, dependente de conjunturas macroeconômicas cada vez mais competitivas para a criação de novos postos de
trabalho, tende a criar empregos cada vez mais precários, flexíveis e de baixa remuneração.


Palavras-chave


Trabalho. Políticas Públicas; Emprego; Neoliberalismo.

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DOI: https://doi.org/10.21902/jbslawrev.%20foco.v8i2.220

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