DINÂMICAS DO CONTEXTO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO NA CONSTRUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE

Albino Alves Simione

Resumo


Este trabalho tem como finalidade analisar a trajetória recente da administração pública e compreender as transformações que visam a modernização dos processos de gestão em Moçambique. Está baseado na revisão de literatura sobre os modelos de administração pública e na análise de documentos que expressam as diferentes práticas de gestão implementadas no período de 1975 a 2011. Adotamos uma abordagem qualitativa com enfoque exploratório sobre o
caso da administração pública moçambicana e, sustentamos nosso estudo na análise de conteúdo de documentos oficiais que retratam as condições estruturais e institucionais sobre o desenho político da organização do Estado e as opções de gestão realizadas ao longo do tempo. Após fazermos um balanço que percorre a administração pública burocrática, a administração pública
na era da democracia e o projeto implementado pela estratégia de reforma administrativa do ano de 2001, os resultados da análise empreendida mostram-nos que, apesar da introdução de um número grande de iniciativas de mudanças no seio da administração pública moçambicana, persistem desafios no contexto da agenda de modernização com destaque para o arcabouço institucional vindo do período de maior centralização administrativa, o grau de indução da
descentralização exercido pelos governos central e locais e as fragilidades organizacionais e estruturais da administração pública que limitam e condicionam os processos de reformas que têm sido desenvolvidos.


Palavras-chave


Administração Pública; Burocracia; Descentralização; Reforma Administrativa.

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DOI: https://doi.org/10.21902/jbslawrev.%20foco.v8i2.215

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